As propostas do PCdoB para a Ciência, Tecnologia e Inovação

Assim como tem feito desde a primeira campanha de Lula em 1989, o PCdoB apresentou aos partidos aliados reunidos em torno da candidatura de Dilma Rousseff um conjunto de ideias para compor a plataforma do futuro governo.

Por Renato Rabelo*

Nestas propostas guardam especial destaque a visão estratégica sobre o papel central da implementação de uma política industrial pautada e baseada por uma política de ciência, tecnologia e inovação que correspondam às necessidades de reprodução material da Nação. Mas, também, em função do crescente papel do país em um mundo onde o poder dos monopólios e oligopólios tem cada vez mais primazia, onde os dispêndios financeiros são cada vez maiores em capacitação tecnológica. Na época atual, a problemática da Ciência &Tecnologia ganha contornos cada vez mais financeiros, saindo da lógica lúdica da inovação pela inovação.

O programa de governo de Dilma é marcado pela continuidade com avanço. Neste sentido, as propostas do PCdoB para a área de C&T se referenciam pela necessidade de avançar nesta área a ponto de alcançar uma relação entre investimentos em C&T em proporção ao orçamento da União da ordem de pelo menos 2%. Não se trata de nenhuma fantasia, pois em 2004 o total aplicado nesta área foi de 1,24% e em 2008 de 1,48%. Números que refletem quase a mesma proporção dos países desenvolvidos. A ordem atual dos acontecimentos pode levar nosso país a atingir a proporção proposta pelo PCdoB.

É caso a ser tratado no âmbito de um planejamento estatal e privado cada vez mais específico. A anarquia da produção, por si só, é incapaz de resolver tal ordem de demandas. Daí os próprios países capitalistas passarem a planejar cada mais vez suas ações – e de suas empresas – neste quesito. E o Brasil não pode ser diferente. Daí a necessidade de solução de uma outra ordem de problemas, mais diretamente relacionado ao papel da iniciativa privada no fomento à inovação. Isso tem lógica de processo histórico, pois o próprio estudo das tendências históricas nesta área nos leva a perceber o papel das empresas privadas nesta área. Por exemplo, nos países desenvolvidos – afora os investimentos estatais – a proporção de investimentos privados em C&T são até cinco vezes maiores que os investimentos públicos.

É por essas tendências históricas comprovadas que colocamos a ciência, tecnologia e inovação como parte de uma política industrial. Política industrial e fomento à C&T somente ocorrem com grandes induções macroeconômicas e comércio exterior planificado. Eis também o sentido de nossa luta por uma taxa de juros próxima de patamares internacionais e de uma política cambial que favoreça nossos termos de troca com o exterior e induza empresas de ponta no mundo a utilizar nosso território como base de desenvolvimento tecnológico.

* Renato Rabelo é presidente Nacional do PCdoB